Mercado relevante

Segundo o direito da concorrência, o mercado relevante define o mercado no qual um ou mais bens competem. Portanto, o Mercado relevante define se dois ou mais produtos podem ser considerados bens substitutos e se constituem, ou não, um mercado específico e separado em relação à análise da concorrência.

O mercado relevante compreende o mercado do produto e o mercado geográfico, que se definem da seguinte forma:^[1]

1. O mercado do produto relevante compreende todos os produtos e/ou serviços considerados permutáveis ou substituíveis pelo consumidor devido às suas características, preços e utilização pretendida.
2. O mercado geográfico relevante compreende a área em que as empresas em causa fornecem produtos ou serviços e onde as condições da concorrência são suficientemente homogéneas.